12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
O trabalho é uma das maiores formas de dignidade humana. Mas quando ele chega antes da hora, ele pode machucar, atrasar e interromper vidas inteiras.
O 12 de junho, reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, é um lembrete para toda a sociedade: criança precisa de escola, afeto e tempo para brincar — não de jornadas de trabalho.
O que é considerado trabalho infantil?
Trabalho infantil é qualquer atividade econômica ou de sobrevivência exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei.
No Brasil, a Constituição Federal proíbe qualquer trabalho:
- Para crianças menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14;
- Em condições insalubres, perigosas ou noturnas para menores de 18;
- Que prejudique a saúde, o desenvolvimento físico, mental ou emocional da criança.
As consequências do trabalho precoce
Crianças que trabalham acabam tendo menos tempo (ou nenhum) para:
- Estudar com qualidade;
- Brincar e desenvolver habilidades sociais;
- Cuidar da saúde e alimentação;
- Se preparar para um futuro digno e autônomo.
Além disso, muitas enfrentam exploração, maus-tratos, acidentes e abandono escolar.
O papel dos servidores e aposentados na proteção à infância
Os servidores públicos — especialmente professores, agentes de saúde, assistentes sociais, conselheiros tutelares e educadores — têm papel essencial na identificação e denúncia do trabalho infantil.
Já os aposentados, com sua experiência de vida, podem ser multiplicadores de consciência em suas comunidades, famílias e grupos religiosos ou sociais.
A prevenção começa com a informação — e todos podem ajudar.
E o que fazer ao identificar um caso?
Denúncias podem ser feitas de forma anônima:
- Disque 100 (canal nacional dos Direitos Humanos);
- Conselho Tutelar do seu município;
- Delegacia mais próxima;
- CRAS ou CREAS da sua região.
Também é possível relatar online pelo site: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh
Nosso compromisso: construir um futuro melhor
Um país que quer crescer com dignidade precisa proteger suas crianças.
E cada servidor público, cada cidadão, tem um papel a cumprir.
Não se cale. Não ignore. Não aceite.
Diga não ao trabalho infantil.