Uma dúvida que pode ser sua também
Seu João Ferreira tem 61 anos, é servidor público em Hidrolândia-GO e trabalha há mais de duas décadas no setor de serviços gerais da prefeitura.
Dias atrás, ele passou no atendimento do IPAHI com uma pergunta simples, mas muito importante:
“Já estou com a idade, mas não sei se já posso aposentar. Como funciona a aposentadoria por idade aqui no nosso Instituto”
Essa é uma dúvida comum entre os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), especialmente entre quem está perto de completar a idade mínima, mas não tem clareza sobre o tempo de contribuição exigido ou sobre as regras de transição.
Vamos responder essa pergunta com detalhes — e talvez, assim como seu João, você também descubra se está, ou não, perto de alcançar a sua aposentadoria.
Esclarecemos, primeiramente, que a aposentadoria por idade não mais existe em nossa lei previdenciária, tendo sido alterada/revogada pela EC 103/2019
Quais são os requisitos atuais para a aposentadoria para quem não completou, e não quer aguardar, os 30 ou 35 anos contribuição, no caso de mulher e homem, respectivamente? Vamos lá!
A idade mínima necessária é:
- Mulheres: 62 anos
- Homens: 65 anos
Do nosso exemplo, o Sr. JOÃO PEREIRA não está elegível a esta regra de aposentadoria, já que não conta com a idade mínima.
Tempo mínimo de contribuição; de serviço público e no cargo:
- 25 anos de contribuição
- 10 anos de serviço público
- 5 anos no cargo de aposentadoria
👉 Importante: estas regras podem variar de município para município, pois os RPPS são regidos por leis locais. O ideal é consultar o jurídico e o atendimento do seu RPPS, para saber a melhor regra de aposentadoria que se aplica a você.
E qual será o valor desta aposentadoria?
O provento será fixado em 60% da média aritmética simples – desde julho/1994 ou da data de admissão, se posterior a esta data – até o mês que antecede a aposentadoria, acrescido de 2 pontos percentuais (2%) a cada ano que exceder os 20 anos de contribuição.
O que o servidor precisa providenciar?
Se você considera estar próximo de completar os requisitos para se aposentar, siga essas orientações:
- Solicite uma simulação previdenciária no RPPS;
- Averbe vínculos anteriores, se assim o desejar, mediante a apresentação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
- Organize documentos pessoais e funcionais (certidões, portarias, histórico funcional, etc.) e compare-os com o dossiê que será encaminhado do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
Planejar-se é a melhor forma de garantir que, quando for o momento, você estará pronto para a concessão da aposentadoria pretendida.
A dúvida do seu João foi respondida. E a sua?
Com a explicação da equipe do IPAHI, seu João saiu mais tranquilo — e com um pedido de simulação agendado.
Talvez ele ainda precise contribuir por mais um tempinho, mas agora está no caminho certo.
E você? Já sabe como anda sua situação? Já consultou o fundo de previdência?
Aqui no blog, estamos sempre prontos para tirar suas dúvidas com clareza e responsabilidade.
